Na última sexta-feira (16) o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá realizou a terceira reunião ordinária de 2021 para discutir a instalação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no rio Cuiabá. O comitê debateu os impactos ambientais que podem ser ocasionados caso a construção seja efetivada. Para ampliar as discussões, participou do encontro o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), Valmi Simão de Lima.
A instalação das seis novas PCHs, que integram um pacote de 133 centrais previstas para a bacia do Alto Paraguai, é vista com preocupação por parte de pesquisadores e ambientalistas que atuam na região. Segundo a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), as centrais estão previstas para serem instaladas em uma zona vermelha, ou seja, local de grande impacto ambiental.
De acordo com a pesquisadora da Embrapa Pantanal, Márcia Divina, a instalação de novas PCHs modificaria substancialmente o transporte de substâncias dos rios. “A gente modificaria muito o regime dos rios e o transporte de substâncias. Os novos barramentos têm potencial para reduzir 8% do nitrogênio e 29% do fósforo transportado para o Pantanal”, explicou Márcia durante o encontro.
A recomendação feita pela pesquisadora é que os rios Cuiabá, Taquari e Sepotuba permaneçam livres de barramentos. “Recomendamos que esses rios permaneçam livres de barramentos, por serem os maiores contribuidores com nutrientes e sentimentos para a planície do Pantanal”, concluiu.
Já o superintendente abriu sua exposição apresentando as atribuições da Sema frente a instalação de empreendimentos com potencial de grande impacto ambiental. “O pedido pode ser indeferido de pronto, baseado no conceito de que o impacto ambiental pode ser significativo para a região. Então a Sema pode, junto de um parecer fundamentado tecnicamente e juridicamente, mandar indeferir um projeto”, comentou.
No caso da instalação das PCHs, Valmi explicou que no momento o andamento das análises segue interrompido por conta de uma decisão judicial que determinou a suspensão das análises feitas pelas equipes da Secretaria. “Enquanto nós não tivermos uma decisão judicial contrária, não vamos emitir nenhum parecer. A equipe já foi designada e já começou a se debruçar no esboço do documento apresentado, mas por força de decisão judicial o processo está paralisado”, afirmou.
Apesar da paralisação, o superintendente reforçou a importância do debate sobre o tema para que os analistas possam obter ainda mais informações para a conclusão de um parecer sobre o projeto em um momento oportuno. “A gente trabalha essencialmente com informações técnicas, por isso essas contribuições apresentadas nesta reunião hoje são muito importantes para nós do ponto de vista de análise”, finalizou.
Mediada pela presidente do Comitê, Dra. Eliana Rondon, o encontrou ainda abordou o impacto das cevas de peixe lançadas ao longo de 1 mil tablados existentes ao longo do rio Cuiabá. Além disso, também foram discutidos os impactos da construção de estradas e diques ao longo do rio, comprometendo a baía de chacororé. A reunião foi transmitido ao vivo e está disponível no canal no YouTube do Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas (FECBH-MT). Para assistir, clique aqui.
Participaram do encontro o professor de Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Walter Collischonn; do Mestre em Ambiente e Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Rubem Mauro; e do Mestre em Ciências Biológicas, Área de Concentração Zoologia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).
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