Por Ascom NIESA*
Nos dias 30, 31 de julho e 1 de agosto, o Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental (NIESA) e o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá (CBH Alto Rio Cuiabá) realizarão reuniões públicas para discussão de enquadramento dos córregos e rios da Bacia do Rio Cuiabá. Os encontros irão acontecer na capital e nos municípios de Barão de Melgaço e Nobres. Faça a sua inscrição e veja a programação completa ao final da notícia.
As reuniões públicas são momentos para que a comunidade manifeste quais devem ser os principais usos em determinados trechos dos rios e córregos da bacia. Essa classificação acontece em função das condições e padrões de qualidade da água necessários ao atendimento dos usos atuais e futuros definidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).
Como explica Viktor Antal Stringhini, pesquisador associado ao NIESA, esse processo de classificação traz novas possibilidades de diálogo sobre os recursos hídricos: “O enquadramento é uma ferramenta construída com todos que utilizam a água e com quem tem interesse de utilizar. Além disso, é sempre importante observar as prioridades no uso da água, não se pode simplesmente querer obrigar um uso menos prioritário em detrimento de um uso que é extremamente prioritário. Pensando nisso, o enquadramento é uma ferramenta que se propõe estipular classe para os rios. A partir dele, você consegue garantir o uso seguro dessa água para os interesses da sociedade e isso pode ser pensado para usos futuros”, disse.
Atendendo a resolução nº357 de 2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), o enquadramento é mais uma etapa do Plano de Bacia do Alto Rio Cuiabá e consiste na classificação dos córregos e rios, bem como na definição de metas de qualidade da água ao longo do tempo, segundo os usos objetivados. No Brasil, os cursos d’água pode ser classificados em cinco níveis que atendem aos seguintes usos: abastecimento humano, preservação das comunidades aquáticas, recreação, irrigação, aquicultura, pesca, dessedentação de animais, navegação e harmonia paisagística.
Para participar das discussões de enquadramento na Bacia do Rio Cuiabá, acesse o site (https://niesa.ufmt.br/enquadramento/) e faça sua inscrição.
Veja a programação:
30/07 - 14H - Cuiabá - Sede das Promotorias de Justiça da Capital (Av. Des. Milton Figueiredo Ferreira Mendes ao lado do Fórum de Cuiabá);
31/07 - 14H - Barão de Melgaço - Câmara Municipal de Barão de Melgaço (Av. Presidente Vargas, 1440);
01/08 - 09H - Nobres - Auditório do Rotary Club de Nobres (Av. R. Amâncio Dias Pedroso, 280 - Jardim Paraná.
*Assessoria de comunicação
Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental (Niesa/UFMT)
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